Nairobi, Quénia, 28 de agosto de 2016 – A desigualdade de género custa à África Subsariana uma média de 95 mil milhões de dólares por ano, tendo atingido um pico de 105 mil milhões em 2014, o equivalente a 6% do PIB da região, colocando em risco os esforços do continente para alcançar um desenvolvimento humano inclusivo e o crescimento económico, de acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano de África de 2016, Acelerar a Igualdade de Género e a Capacitação das Mulheres em África, publicado hoje pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

“Se for possível acabar com a desigualdade de género nos mercados de trabalho, na educação, na saúde e noutras áreas, a erradicação da pobreza e da fome poderá ser acelerada”, afirmou hoje a Administradora do PNUD, Helen Clark, durante o lançamento do relatório, que contou com a presença do Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, na Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de África (TICAD VI).

“Alcançar a igualdade de género e a capacitação das mulheres é a coisa certa a fazer, além de ser um imperativo do desenvolvimento”, declarou Helen Clark.

O relatório do PNUD analisa os motores políticos, económicos e sociais que travam o progresso das mulheres africanas e propõe políticas e ações concretas para acabar com a desigualdade de género. Entre estas contam-se a abordagem da contradição entre as disposições jurídicas e a prática legal nas questões de género, o rompimento das normas sociais prejudiciais e a transformação dos contextos institucionais discriminatórios e, finalmente, a asseguração da participação económica, social e política das mulheres.

O custo da desigualdade de género

Obstáculos estruturais fortemente enraizados, como a distribuição desigual de recursos, poder e riqueza, aliados a instituições e normas sociais que sustentam a desigualdade, estão a travar o progresso das mulheres africanas e também do resto do continente. O relatório calcula que um aumento de 1% na desigualdade de género reduz o Índice de Desenvolvimento Humano de um país em 0,75%.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida sintética dos progressos médios nas dimensões-chave do desenvolvimento humano: uma vida longa e saudável, possuir instrução e usufruir de um nível de vida digno.

O continente está a aproximar-se rapidamente da igualdade de género no que se refere às matrículas no ensino primário, mas as mulheres africanas alcançam somente 87% dos resultados do desenvolvimento humano dos homens, o que se deve sobretudo a níveis mais baixos de conclusão do ensino secundário pelas mulheres, uma menor participação das mulheres na força de trabalho e uma elevada mortalidade materna.

O relatório revela que, apesar de 61% das mulheres africanas estarem a trabalhar, estas ainda enfrentam a exclusão económica, já que os seus trabalhos são mal pagos e subvalorizados, além de se concentrarem principalmente no setor informal.

As mulheres africanas detêm 66% do total de postos de trabalho no setor informal não agrícola e ganham apenas 70 cêntimos por cada dólar ganho pelos homens. Apenas 7 a 30% do total de empresas privadas contam com uma diretora do sexo feminino.

Uma das principais revelações do relatório é que se calcula que o total de perdas económicas anuais devidas à desigualdade de género no mercado de trabalho tenha ascendido aos 95 mil milhões de dólares por ano desde 2010 na África Subsariana e que pode ter-se situado nos 105 mil milhões de dólares, ou o equivalente a 6% do PIB da região, em 2014.

As normas sociais constituem um obstáculo claro ao progresso das mulheres africanas, limitando o tempo que as mulheres podem despender em educação e trabalho pago e o acesso a ativos económicos e financeiros. Por exemplo, as mulheres africanas ainda desempenham 71% das tarefas de recolha de água, o que se traduz em 40 mil milhões de horas por ano, e têm menos probabilidades de possuírem contas bancárias e acesso ao crédito.

A saúde das mulheres africanas é também gravemente afetada por práticas nocivas como o casamento em idade menor e a violência sexual e física e, ainda, pela elevada mortalidade materna – as mulheres em maior risco são as que se encontram em idade fértil. Segundo o relatório, um aumento de 1% nas taxas de gravidez na adolescência aumenta a taxa de mortalidade feminina adulta geral em cerca de 1,1%.

“Face às disparidades de género existentes, alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2063 de África permaneceria uma aspiração e não uma realidade”, afirmou o Diretor do PNUD para África, Abdoulaye Mar Dieye. “Acabar com a desigualdade de género não só colocaria África no caminho de um crescimento económico de dois dígitos, como contribuiria significativamente para alcançar os seus objetivos de desenvolvimento.”

Caminhos a seguir para a igualdade de género e a capacitação das mulheres

Enfrentar a desigualdade de género exige uma abordagem de todo o governo e de toda a sociedade, levando em conta ligações estabelecidas entre o bem-estar social das mulheres e as oportunidades económicas conducentes a vidas mais produtivas.

O relatório propõe quatro caminhos estratégicos para aumentar a igualdade de género e a capacitação das mulheres: adotar reformas jurídicas, reforçar as capacidades nacionais a fim de acelerar o envolvimento das mulheres na tomada de decisões, adotar abordagens multissetoriais na promoção da igualdade de género e capacitação das mulheres e, por fim, acelerar a posse de ativos e gestão de recursos por parte das mulheres.

O relatório recomenda ainda seis ações destinadas a acelerar o alcance da igualdade de género e capacitação das mulheres e, por extensão, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2063 de África:

· Utilizar a igualdade de género como um prisma político organizador para todo o planeamento e implementação do desenvolvimento a fim de assegurar que a igualdade de género e a capacitação das mulheres sejam uma caraterística deliberada da conceção.

· Abordar diretamente as normas sociais destrutivas, na medida em que os líderes africanos já não podem abdicar da sua responsabilidade de lidar com as normas sociais nocivas de uma forma direta e inequívoca.

· Incluir a igualdade de género nas prioridades dos planos e dos orçamentos a fim de afastar a tomada de decisões políticas e económicas de curto prazo e, em seu lugar, ligar as prioridades imediatas a uma visão de longo prazo, traçando uma trajetória de desenvolvimento mais inclusiva e capacitativa.

· Garantir que instituições nacionais adaptáveis impulsionem um quadro social forte, pró-ativo e responsável que desenvolva políticas, garanta o seguimento da implementação e se reajuste face às provas em mutação e às necessidades em mudança da sociedade.

· Valorizar os dados para uma tomada de decisões otimizada e mudanças de políticas e correções intermediárias bem informadas. A desagregação de dados além do nível nacional é fundamental para avaliar o impacto aos níveis regional e local.

· Envolver-se na cooperação regional e Sul-Sul para a conceção e implementação de políticas e iniciativas centradas na questão de género a fim de partilhar ferramentas, estratégias e experiências entre setores.

Alcançar a igualdade de género e a capacitação das mulheres não será possível sem estabelecer alianças entre os agentes do desenvolvimento: o governo, a sociedade civil, o setor privado e outros parceiros de desenvolvimento.

Neste sentido, o relatório propõe duas grandes iniciativas: o estabelecimento de um Banco de Investimento das Mulheres Africanas e a implementação da certificação Selo da Igualdade de Género para promover as normas da igualdade de género nos locais de trabalho.

O relatório sublinha claramente que os países que investem mais na igualdade de género e na capacitação das mulheres apresentam um melhor desempenho no desenvolvimento humano. Para garantir o crescimento inclusivo de África, é fundamental que metade da população do continente – as raparigas e as mulheres – desempenhe funções transformativas.

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ACERCA DESTE RELATÓRIO:

O desenvolvimento humano prende-se com a expansão das escolhas humanas – a riqueza da vida humana e não simplesmente a riqueza das economias. Esta ideia centra-se nas pessoas e nas suas capacidades e oportunidades. Os Relatórios de Desenvolvimento Humano utilizam esta abordagem para analisar alguns dos desafios mais prementes que a humanidade enfrenta para alcançar o progresso sustentável. Este é o segundo Relatório de Desenvolvimento Humano de África de sempre. O Relatório de Desenvolvimento Humano de África de 2012: Rumo a uma Segurança Alimentar Sustentável pode ser consultado no link: http://www.undp.org/content/undp/en/home/librarypage/hdr/africa-human-development-report-2012.html

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O PNUD estabelece parcerias com pessoas de todos os níveis da sociedade para ajudar a construir nações que consigam resistir a crises e impulsionar e sustentar o tipo de crescimento que melhora a qualidade de vida de todos os cidadãos. No terreno em cerca de 177 países e territórios, oferecemos uma perspetiva global e conhecimentos locais, contribuindo para capacitar vidas e construir nações resistentes.

Leia o Relatório AfHDR 2016 (na versão Inglesa).

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